Tag Archives: Lei 9612/98

Assista a debate na TV Brasil sobre desafios de rádios comunitárias

A TV Brasil promoveu, nesta semana, uma discussão acerca das dificuldades políticas enfrentadas por rádios comunitárias. No programa Brasilianas.org, em cerca de 50 minutos, trocaram ideias o diretor de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Octavio Penna Pieranti, o coordenador da Associação das Rádios Comunitárias de São Paulo, Jerry […]

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Associação Mundial de Rádios Comunitárias divulga comparação entre leis do setor europeu e sul-americano

Completos 15 anos da Lei 9612/98, que regula nacionalmente emissoras pertencentes à Associação Mundial de Rádios Comunitárias, nesta semana, essa organização publicou este estudo comparativo entre a liberdade radiofônica na Europa e na América do Sul. Elaborado por um doutorando da Universidade Livre de Berlim, Nils Brock, e um da UFRJ, João Paulo Malerba, o […]

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Associação Mundial de Rádios Comunitárias lança campanha contra atual legislação do setor

A campanha “Ondas comunitárias: em sintonia pelo Direito à Comunicação” tem sido difundida pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) desde a semana passada. Trata-se de cinco spots radiofônicos que criticam a Lei 9612/98, a qual regula o setor dessas emissoras sem fins lucrativos. Uma das gravações, disponível abaixo, apresenta 40 segundos de relatos […]

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