A campanha “Ondas comunitárias: em sintonia pelo Direito à Comunicação” tem sido difundida pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) desde a semana passada. Trata-se de cinco spots radiofônicos que criticam a Lei 9612/98, a qual regula o setor dessas emissoras sem fins lucrativos. Uma das gravações, disponível abaixo, apresenta 40 segundos de relatos sobre como essa legislação criminaliza o direito humano de comunicar. A proposta da Amarc se concentra na criação de um novo marco regulatório, baseado em princípios democráticos que são pormenorizados neste documento.
Mário Teixeira